Há 33 anos foi sancionada a Lei Federal 8.069/1990, que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção integral às pessoas até os 18 anos de idade e, excepcionalmente, às com até 21 anos. Concomitante ao ECA, a Assembleia Legislativa Mato Grosso do Sul (ALEMS) legisla há mais de…
Destacando iniciativas que impactam diretamente quem vive em Mato Grosso do Sul, o presidente da Assembleia Legislativa (ALEMS), Gerson Claro (PP), fez o balanço do primeiro semestre durante coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (11/07). Segundo ele, entre 1º de fevereiro, quando teve início a 12ª Legislatura, a 13 de julho, foram apresentados 263 proposições, sendo…
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio do Programa Municipal IST/AIDS, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai ofertar a população, a partir das 18h30 desta sexta-feira (14), na Feira Turística Central, teste rápido das Hepatites B e C, HIV e Sífilis, distribuição de materiais informativos relacionados a essas doenças e preservativos, em alusão ao…
A Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos realizou nesta quarta-feira (12) sua sexta reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), para debater as considerações apresentadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) a respeito da minuta do Projeto de Lei do Marco Regulatório, que trata sobre o regime…
Na manhã da última terça-feira (11), o prefeito de Três Lagoas, Angelo Guerreiro e a secretária de Assistência Social, Vera Helena Arsioli Pinho, realizaram a entrega de 6 mil cobertores para os coordenadores dos 6 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município. Adquiridos com recursos próprios da Prefeitura de Três Lagoas, este material…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou a penúltima sessão antes do recesso parlamentar, onde foram apreciadas as seis propostas pautadas na Ordem do Dia desta quarta-feira (12). O destaque foi a aprovação, em redação final, do Projeto de Lei 162 de 2023, do Poder Executivo, que trata das diretrizes para elaboração e execução…
A proposta que prevê o direito de pessoas em situação de rua de serem isentas do pagamento da segunda via da carteira de identidade foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) em reunião extraordinária, realizada na tarde desta terça-feira (11) no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul…
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei Complementar 10/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 114, de 19 de dezembro de 2005. A referida lei aprova a Lei Orgânica da Policia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (PCMS), dispõe…
O deputado estadual Junior Mochi (MDB) apresentou nesta manhã (11), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei que inclui o evento Cavalgada de Sonora, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul. O evento é tradicionamente realizado no segundo domingo do mês de…
O programa Direto ao Assunto da Rádio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) entrevista o ex-deputado Constituinte, Walter Benedito Carneiro, que lançou a obra biográfica “Um Benedito Guaicuru de Caneta, Chapa e Cruz… Maltino”, escrita pelo jornalista Edson Moraes. O livro conta a trajetória de vida e política do ex-parlamentar que é parte…
