A desoneração da folha é uma política existente desde 2012 e beneficia os setores econômicos que mais empregam no País O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) defende a rejeição da MP (Medida Provisória) 1.202/2023, do governo federal, que revoga a desoneração da folha de pagamento. Após aprovação do Congresso Nacional do Projeto de Lei que…
Mato Grosso do Sul agora é certificado com o Selo MigraCidades. Isso significa, na prática, que o Estado cumpre políticas públicas em prol dos migrantes, acompanha ações em andamento, bem como projeta novas atividades na área. Entregue no começo deste mês, a certificação contou com o envolvimento direto da Sead (Secretaria de Estado de Assistência…
Um ano de avanços nas metas do governador Eduardo Riedel, essa é a análise do secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, sobre a performance da secretaria.. Entre os destaques, o relacionamento com os Poderes e com o Governo Federal. “Este ano podemos considerar que não tivemos nenhum entrave na Assembleia Legislativa, fruto de um…
Em reunião virtual realizada na manhã dessa sexta-feira (22), o Condel (Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste), órgão gestor da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), definiu o reajuste de 16% no valor total de recursos destinados aos entes federados para o exercício de 2024. O governador Eduardo Riedel, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento,…
Com o papel fundamental de decidir pela continuidade ou arquivamento de todas as proposições protocoladas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) encerrou, nesta quarta-feira (13), seus trabalhos relativos a este ano. Durante 35 reuniões, ordinárias…
Nesta quarta-feira (6) os parlamentares apreciarão seis projetos durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Os trabalhos legislativos iniciam às 9h com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis. Conforme previsto na Ordem do Dia as propostas serão apreciadas em redação final, discussão única, segunda e primeira discussão.…
De autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), a Lei 6.148 de 2023 declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Comunitária Gibiteca, com sede e foro no município de Campo Grande. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (4). A entidade oferece prestação de serviço social permanente,…
O Projeto de Lei 343/2023, enviado pelo Governo do Estado e já em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), traz dispositivos que proíbem de forma expressa a exploração de uma série de atividades econômicas no Pantanal, por trazerem risco à preservação do bioma. Conforme o artigo 26, capítulo das disposições transitórias, na Área…
Produzir e preservar. Esse é o foco do Projeto de Lei 343 de 2023 apresentado pelo Governo do Estado nesta terça-feira (28) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que passa a ser analisado pelos 24 deputados e deputadas estaduais para chegar a um texto equilibrado. Esta é a expectativa segundo o presidente da ALEMS,…
A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para a Juventude, vinculada a Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), lançou na segunda-feira (27) um questionário virtual para consultar os jovens sul-mato-grossenses no que tange a construção de um plano de ação para o ano de 2024. A ação ocorre em parceria com…