Aprovada na última quarta-feira (8) pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser novamente votada, simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais,…
A Agems (Agência de Regulação de Mato Grosso do Sul) participou de uma importante reunião institucional com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir estratégias de aprimoramento do Marco Legal do Saneamento com base em experiências nacionais e internacionais. O encontro ocorreu na quinta-feira (19), durante o XII Congresso Nacional de Regulação da…
A Agems, está desempenhando um papel de destaque no cenário da regulação no Brasil, representando Mato Grosso do Sul no XIII Congresso Brasileiro de Regulação. O evento, que acontece entre os dias 18 a 20 de outubro, vai reunir especialistas, gestores e reguladores de todo o país para discutir as principais questões relacionadas à regulação…
O governador Eduardo Riedel reiterou o comprometimento do Governo do Estado com o desenvolvimento econômico das cadeias produtivas instaladas. A declaração de compromisso com o setor produtivo sul-mato-grossense foi feita durante a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Sul-Mato-Grossense dos Criadores de Nelore, realizada na noite desta segunda-feira (16), no Parque de Exposições…
Seguem abertas até a próxima segunda-feira (23), as inscrições para o processo de eleição para representantes da sociedade civil biênio 2023-2025 do Cedine (Conselho Estadual dos Direitos do Negro de Mato Grosso do Sul). A eleição, que vai acontecer de maneira presencial, está prevista para o dia 4 de dezembro de 2023. Para participar do…
Como parte das ações de modernização e aperfeiçoamento da gestão pública de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado, por meio da SAD (Secretaria de Estado de Administração), lança o PCA – Plano de Contratações Anual, como parte do Agiliza-MS – Facilidade em Gestão de Compras Públicas. O PCA, para o exercício de 2024,…
O vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha) participou, na segunda-feira (9), de reunião, realizada no formato online, com ministros do Governo com grupo de prefeitos brasileiros e ainda os representantes dos Ministérios das Cidades, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Educação, da Cultura e dos Esportes para a apresentação dos editais selecionados para serem…
Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais O Congresso Nacional promulgou ontem (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade…
A condenação foi resultado das acusações de Delcídio sobre Lula ter tentado subornar o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró O ex-senador Delcídio Amaral foi condenado a pagar R$ 10 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A condenação foi resultado das acusações de…
Liminar foi solicitada por 16 deputados e senadores de diversos partidos A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Regina Helena Costa negou uma liminar solicitada por 16 senadores e deputados federais de diversos partidos para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregasse todo o conteúdo captado e gravado pelas câmeras…