Parlamentares votam hoje a redação final de dois projetos de lei

Nesta quarta-feira (6) os parlamentares apreciarão seis projetos durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Os trabalhos legislativos iniciam às 9h com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis. Conforme previsto na  Ordem do Dia as propostas serão apreciadas em redação final, discussão única, segunda e primeira discussão.…

Lei: Gibiteca recebe declaração de Utilidade Pública Estadual

De autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), a Lei 6.148 de 2023 declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Comunitária Gibiteca, com sede e foro no município de Campo Grande. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (4). A entidade oferece prestação de serviço social permanente,…