Eles vão debater o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços dos combustíveis
O Governador Eduardo Riedel (PSDB), participa hoje ás 17 horas de reunião virtual do Fórum Nacional de Governadores, para discutir sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. Riedel espera esse encontro para poder se posicionar sobre o assunto em Mato Grosso do Sul.
“Vamos discutir no Fórum de Governadores, tem discussões judiciais, tem discussões de acordo. Vai depender muito dessa reunião o nosso posicionamento ”, comentou.
Ainda de acordo com Riedel, os estados pediram R$ 45 bilhões de ressarcimento, mas a União tinha oferecido R$ 22 bilhões e depois ofereceu R$ 26 bilhões. “Estamos buscando entendimento, então, vai depender muito dessa reunião para tomada de decisão”, completa.
O assunto se refere à aprovação da Lei Complementar 194/2022, que passou a considerar essenciais os combustíveis, e da Lei 192/2022, que uniformizou as alíquotas do ICMS sobre combustíveis em todo o Brasil, impondo aos estados a aplicação da alíquota no piso. Mato Grosso do Sul na época reduziu a 17%.
Última reunião
No dia 26 de janeiro, Riedel se reuniu, em Brasília, com outros governadores para discutir a reforma tributária e ações no STF (Supremo Tribunal Federal). Já no dia 27 de janeiro, o governador se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir sobre vários temas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo do Estado MS
