O poder público da mais passo para a conclusão do processo de regularização da comunidade Homex
A prefeitura de Campo Grande avança mais um passo em direção à conclusão do processo de regularização da comunidade Homex, considerada a maior ocupação irregular do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ao longo de todo o sábado (1), equipes da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários e Energisa estarão na Escola Municipal Professora Maria Regina de Vasconcelos Galvão atendendo aos moradores para dar início às ligações regulares de energia elétrica.
“Mais um momento que merece ser celebrado. A definição com relação às questões fundiárias, nos dando a oportunidades de morar no que é nosso, já foi motivo muita alegria, agora ver os postes sendo instalados, fios sendo passados da maneira correta é a realização de mais um sonho. A regularização da energia elétrica traz alívio para todos nós, traz perspectiva de futuro à comunidade que deixa de ser uma irregularidade e começa a ser conhecida e a se estruturar como bairro, como isso, proporcionando aos moradores mais qualidade de vida. Somos imensamente gratos à administração municipal pelo olhar, pelo cuidado e a sensibilidade de abraçar a causa e resolver essa situação vivida por tantas famílias há tantos anos”, destacou o presidente da Associação de Moradores do Bairro Varandas do Campo, Leodomar Rodrigues.
Em março deste ano, a Prefeitura de Campo Grande sancionou o Projeto de Lei nº 10.885/2023, que regulariza a área da Homex, localizada na região do Jardim Centro-Oeste. Com mais de 1.500 famílias residentes, esse avanço coloca fim a uma espera de uma década e proporciona mais tranquilidade e segurança aos moradores.
Nesta primeira etapa serão atendidas as famílias residentes nas quadras N, T, Q, R, S, T, U e V, onde moram cerca de 360 famílias. A dona de casa Maria Lúcia Fernandes de Assunção, de 42 anos, está entre os convocados e fala de como a chegada do serviço vai mudar para melhor a vida dela e do filho, o pequeno Henri Valentim, de 3 anos de idade.
“Estou emocionada, a alegria é muito grande. A gente que tem criança pequena em casa, poder conservar alimentos, ter um ventilador para os dias de calor e um chuveiro quente nesses dias frios. Esperamos por muito tempo, mas agora, será uma realidade”, comemorou.
Permuta de áreas – A medida adotada pela Prefeitura envolve o repasse de uma área de 65,4 mil m², localizada no Riviera Park, à Massa Falida da Homex Brasil. Além disso, o Executivo Municipal assumirá os 28 lotes que compõem a ocupação. Com um custo médio de R$ 20 mil por lote, os moradores terão a oportunidade de dividir o pagamento em até 300 meses.
A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários em breve realizará os trabalhos de georreferenciamento, levantamento topográfico e já finalizou a captação da documentação necessária para a abertura dos processos individuais de regularização fundiária. A expectativa é de que todo o processo seja concluído até o final do próximo ano.
Moradora da comunidade há 6 anos, a trabalhadora doméstica Socorro Marculina de Araújo também não esconde a alegria diante da mudança significativa que a energia elétrica proporcionará à vida dos moradores. “Vamos poder usufruir de uma energia estável, de qualidade e, principalmente, segura. Nada de fios espalhados, improvisados, representando riscos para todos. Vamos poder ter geladeira, lavadora de roupas, vai melhorar demais o nosso dia a dia”.
A ligação regular de energia elétrica, representa um passo significativo para conferir dignidade e melhores condições de vida às milhares de famílias que compõem a comunidade Homex. A regularização fundiária traz consigo uma série de benefícios, como o acesso a serviços básicos, a garantia de segurança jurídica e a melhoria na qualidade de vida dos moradores.
“A regularização fundiária é um processo essencial para assegurar direitos, conferir dignidade e promover a inclusão social. Para a Homex, essa conquista representa uma esperança renovada e a possibilidade de um futuro mais estável e seguro. O início do atendimento da Energisa, neste momento, agiliza os processos de regularização da comunidade e é um passo importante para garantir o acesso a serviços básicos para promover o bem-estar das famílias envolvidas”, reiterou Claudio Marques, diretor-adjunto da Amhasf.
Fonte: Conjuntura On-line