A tarde de quinta-feira (30) foi marcada pelo debate em prol das mulheres sul-mato-grossenses, no que tange o enfrentamento a todas as formas de violência, durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, com o tema “Violência contra as Mulheres e o Feminicídio em MS: Todas e Todos no Combate à Misoginia”. O evento contou com a presença da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves.
Representando o governador Eduardo Riedel, a secretária adjunta da Setescc (Secretaria de Estado de Esporte, Turismo, Cultura e Cidadania), Viviane Luiza, afirmou que, “a gestão estadual não está medindo esforços para a construção de políticas públicas efetivas e eficazes, sejam elas com campanhas educativas, sejam elas com programas e ações que contemplem os 79 municípios, sendo essa construção conjunta com transversalidade dentro da esfera governamental e fora dela, porque viver sem violência é um direito de todas as mulheres”.
Já a ministra Aparecida Gonçalves destacou que Mato Grosso do Sul será uma das unidades federativas prioritárias no Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio e lembrou que, em outros estados o crime acaba sendo subnotificado, porque são classificados como outras formas de homicídios.
“Mato Grosso do Sul está em segundo lugar no feminicídio, pois aqui é tipificado o crime de feminicídio. Muitos estados da federação não tipificam, se aqui isso é feito, registrado, investigado, estará sempre na frente em número de crimes cometidos. Além da tipificação colocar Mato Grosso do Sul em segundo lugar, somos um Estado com região de fronteira enorme, que enfrentam muitos problemas, e isso tem consequência para a vida das mulheres. Também há aqui interesse em fazer as políticas públicas, e isso mostra o desejo de mudar o quadro e a realidade da violência contra as mulheres no Estado, isso é fundamental para formar a política pública”, ressaltou a ministra.
Conforme o Mapa do Feminicídio 2022, elaborado pelo Governo do Estado, ocorreram 34 feminicídios em 2021. Nesse ano, 17.856 mulheres registraram boletins de ocorrência devido a algum tipo de violência doméstica e familiar. Isso significa que, a cada 15 minutos, uma mulher comparece a uma delegacia do Estado para denunciar a violência e buscar ajuda.
Indo na contrapartida dos dados de mortes por feminicídio, Bruna Oliveira, sobrevivente, destacou na ocasião, que apesar dos dados Mato Grosso do Sul é sem dúvida um dos Estados mais comprometidos com as políticas públicas para a mulher.
“Muitas ainda não percebem que estão presas em um ciclo perigoso do qual correm risco de vida. É aí que o Governo do Estado tem um papel fundamental de apoio às vítimas de violência, tanto de acolhimento quanto de conscientização, no meu caso me ajudou em todas as esferas. Que após a agressão procurei ajuda do estado e depois de muita terapia e acompanhamento no CEAM eu descobri meu potencial e vi a diferença que eu podia fazer na vida de outras mulheres”, finaliza Bruna.
Também participaram do evento o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Clar, o deputado Pedro Kemp, propositor da audiência, as deputadas Mara Caseiro e a Lia Nogueira, a deputada Camila Jara, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, a vereadora Luiza Ribeira, a Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Cristiane Sant’anna de Oliveira, a Subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Vania Lucia Baptista Duarte, a Subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Telma Nantes de Matos, a Subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, Zirleide Silva Barbosa entre outras autoridades e representantes de movimentos sociais.
Fonte: Jaqueline Tente, Comunicação Setescc
Fotos: Melina Moraes
