Por unanimidade, o órgão autorizou o pedido de incorporação e, com isso, o PROS deixa de existir
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou o pedido de fusão dos partidos Solidariedade e Pros. A decisão foi deferida na terça-feira (14), por unanimidade, no plenário da corte. Com a novidade, o PROS deixa de existir. A informação é do Portal R7.
O relator do processo, ministro Raul Araújo, avaliou que todas as normas e exigências para a incorporação foram cumpridas. Destacou, ainda, que o Solidariedade levará em conta a soma dos votos obtidos pelo PROS nas eleições de 2022 “para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão”.
A aprovação se deu em meio a uma batalha jurídica dentro do PROS que envolveu a disputa pela presidência da legenda. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal validou a eleição de Marcus Holanda como presidente do partido.
Pedido de desistência
Durante a avaliação do processo, Holanda chegou a protocolar um pedido de desistência da fusão. No entanto, o ministro avaliou que a solicitação unipessoal não poderia interromper a análise. Com a fusão, o Pros agradeceu o voto do ministro “dirimindo quaisquer medidas que vão de encontro à incorporação”.
Com a fusão, o Solidariedade atinge a cláusula de barreira e garante acesso a recursos do fundo partidário e tempo de propaganda em rádio e TV. “Com espírito renovado, o Solidariedade reafirma seu compromisso e segue na luta e defesa daqueles que mais precisam”, comemorou o partido, após o anúncio da fusão.
Fonte: Conjuntura On-line
