Há mais de 1 ano Três Lagoas migrou os procedimentos para a emissão de alvarás para o meio digital, facilitando o processo e entregando parte da responsabilidade pelo fornecimento de informações aos arquitetos e engenheiros contratados diretamente pelo Cidadão que precisa dar entrada nesse processo.
A plataforma permite que o Cidadão e profissionais da construção civil emita alvarás e certidões de forma 100% online, gerando economia e reduzindo o prazo de tramitação de cada processo, o que trouxe flexibilidade e agilidade. Porém, alguns profissionais ainda encontram algumas dificuldades para inserir as informações no portal, o que acaba atrasando a aprovação do projeto.
O Fiscal de Obras e Posturas, Tiago Toshio Ishibashi, explicou que nos últimos meses houve um represamento de processos, ocasionado por um problema técnico no sistema de Aprovação Digital que impossibilitou a análise de todos os processos durante 15 dias, juntamente com um aumento anormal no fluxo de protocolo de novos pedidos, devido ao final do prazo da Lei 3.848, que institui o programa de incentivo a regularização de imóveis, além de problemas em relação à entrega das documentações protocoladas, o que gerou um aumento da quantidade de análises que precisam ser feitas e consequentemente aumentando o tempo de aprovação.
O PROCESSO
Tiago disse que quando o profissional insere a documentação na plataforma, começa a correr o prazo de 30 dias para que a análise seja realizada, quando há problemas no fornecimento de informações ou o projeto não está adequado para com a legislação municipal, este processo é devolvido para o responsável técnico que precisa realizar os ajustes necessários e submeter o projeto a uma nova análise.
De acordo com o fiscal, são raros os processos que são aprovados com apenas uma análise. Tiago ainda reforçou que a análise da equipe é feita com muito cuidado e só quando estão atendendo todos os requisitos é que o processo é aprovado e liberado para o munícipe realizar os registros.
VANTAGENS
O Alvará Digital veio para facilitar ainda mais a vida do cidadão e profissionais da construção, permitindo a emissão de Alvará de Licença para Construção, Desmembramento e Remembramento, Certidão de Confrontação e Emissão de Habite-se.
SERVIÇO
Para mais detalhes de cada item, bem como informações gerais e ajuda, a população também contará com uma página criada no Portal Oficial do Município especialmente para o serviço que fica em www.treslagoas.ms.gov.br/servico/alvaradigital.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Três Lagoas
