O ano de 2022 ficará marcado como o ano da volta à normalidade, após o período crítico da pandemia COVID-19, que prejudicou financeiramente a vida de muitos brasileiros, empresas e municípios.
Na contramão desta crise, a Prefeitura de Três Lagoas manteve a execução de sua receita sem paralisar obras e investimentos, deixando o exemplo de uma gestão séria e eficaz na aplicação de recursos e controle de gastos, além de favorecer o cidadão contribuinte diante do cenário desfavorável causado pela pandemia.
Uma das medidas que a gestão Angelo Guerreiro tomou foi criar o programa Fortalece TL, com diversas vantagens para o três-lagoense. O programa permitiu que o IPTU não sofresse reajuste e ainda, foi criado o Programa Especial de Parcelamento Incentivado (PEPI), antigo Refis, para os contribuintes regularizarem seus débitos com o Município com descontos nos pagamentos à vista e parcelamentos.
Pelo PEPI, foram realizados 7.060 parcelamentos e 6.223 guias emitidas para pagamentos à vista. O Fortalece TL estendeu a outros tributos descontos de até 20%, como as Taxas de Funcionamento e Vigilância Sanitária. O ISSQN e o ISS sobre obras da construção civil tiveram redução de 5% para 2%. O programa também permitiu a isenção sobre o Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI), na aquisição de imóveis dentro do Programa Casa Verde e Amarela.
A Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle (SEFIRC) também modernizou diversos procedimentos com a criação de programas como o TL Digital. Com apenas um click, a Prefeitura de Três Lagoas pode realizar pagamento digital a fornecedores. O programa foi criado exatamente para facilitar e dar maior agilidade a processos, licitações e execuções financeiras do Poder Executivo.
Conforme a secretária de Finanças, Soyla Garcia, “esta modernização é um marco na gestão Angelo Guerreiro e na história do Município. O TL Digital dinamiza e informatiza todos estes processos, seus andamentos e prazos, dando maior transparência aos trâmites legais e, trazendo economia aos cofres públicos, já que extingue o gasto com papel, impressora e outros materiais físicos”, explicou.
EVOLUÇÃO DO PREGÃO EM SUA FORMA ELETRÔNICA
No ano de 2022 houve uma evolução na dinâmica dos pregões na sua forma eletrônica em relação ao pregão presencial. Isso se deu com o intuito de modernizar e se preparar para a implantação da nova Lei de Licitações (14.133/2021). Comparando com anos anteriores, desde 2017 nunca houve um exercício em que o número de Pregões Eletrônicos superasse o número de Pregões Presenciais. Em 2022 foram realizados 101 Pregões Eletrônicos e 82 Pregões Presenciais até a presente data. Em relação ao exercício anterior, 2021 houve um aumento de mais de 40% de pregões eletrônicos.
A SEFIRC realizou durante o ano, 5 audiências públicas, sendo a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e 3 prestações de contas quadrimestral.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Três Lagoas
